| Início | Edital | Modalidade | Descrição | Proc. Adm. | Abertura | Situação | Vencedor | Arquivo |
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20/07/2026 |
68/2026 |
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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20/07/2026 |
329/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora do Campeonato Society Regional 2026. |
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15/07/2026 |
87/2026 |
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO CIRCUITO DA PRAÇA JOVEM PEREIRA (PRAÇA DA BÍBLIA) DURANTE O EVENTO RELIGIOSO “ADORA PONTO NOVO 2026” |
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14/07/2026 |
66/2025 |
RETIFICA O DECRETO Nº 65/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA FEIRA 13 - Julho - 2026”, Edição Nº |
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13/07/2026 |
65/2026 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/07/2026 |
65/2026 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/06/2026 |
64/2026 |
Dispõe sobre a instituição da Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Município de Ponto Novo - BA e dá outras providências. |
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26/06/2026 |
321/2026 |
RETIFICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA QUARTA-FEIRA 27 DE MAIO DE 2026 – EDIÇÃO N° 114. |
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26/06/2026 |
322/2026 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/06/2026 |
323/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL AO SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/06/2026 |
324/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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26/06/2026 |
325/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO O SERVIDOR JECIVALDO LOPES DA SILVA. |
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26/06/2026 |
326/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA. |
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26/06/2026 |
327/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA PEDRINA FERREIRA DOS SANTOS. |
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26/06/2026 |
328/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA JOSELICE CARNEIRO DIS SANTOS. |
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19/06/2026 |
315/2026 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento da Organização Documental das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ponto Novo – Bahia, e dá outras providências. |
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19/06/2026 |
316/2026 |
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o Quadriênio 2026/2030 e dá outras providências. |
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10/06/2026 |
63/2026 |
Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a Eliene Nunes da Silva, em virtude do falecimento do Servidor Público |
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10/06/2026 |
314/2026 |
Torna público o resultado final da etapa de habilitação dos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no âmbito do município de Ponto NovoBA |
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10/06/2026 |
313/2026 |
Fixa renda do Benefício de Pensão por Morte que especifica e, dá outras providências. |
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